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DECRETO N°. 370, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ELISIO CAPANEMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 369, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE O CICLO DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E APROVAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 368, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS A PROPOSIÇÃO, A EXECUÇÃO, O CONTROLE, A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES NOS TERMOS DA LC 210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 367, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 367
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
ESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA IN N° 05 DO TCEMG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 371, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 371
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES DE IDADE, SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "MARAFOLIA 2026", A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 366, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, DISPÕE SO
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ELISIO CAPANEMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 365, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 364, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS AO CONVÊNIO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA — NFS-E, REGULAMENTA SUA UTILIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 214/2025, E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NFS-E PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2025
ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO À EQUIDADE DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 362 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2025
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS NA ZONA URBANA E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO N.° 361 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 361
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2025
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICiP10 DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 360 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.025.
Número: 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO de MARAVILHAS/MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.026.
DECRETO N° 359, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 359
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NO "ESPAÇO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO", A SER REALIZADO NOS DIAS 20 A 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO DE 2026, NA COMUNIDADE DENOMINADA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 358, DE 15 DE DEZEMBO DE 2025.
Número: 358
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 357 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 357
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES - SPGC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 356, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS — EDITAIS N° 05/2025 E N° 06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 355 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 355
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 354, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 354
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO MATOSO, PAI DA SECRETÁRIA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 353, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 353
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — EDITAL N° 08/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
