Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

Decretos, Leis e Portarias relacionados a Secretaria Municipal de Educação.
REURB MARAVILHAS
Regularização Fundiária Urbana em Maravilhas, para mais informações ligue (37) 3272-1504, ou procure a Assistência Social.
O CMDCA realizará o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de Maravilhas/MG
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Maravilhas-MG, convoca a eleição dos membros titulares e suplentes da sociedade civil para compor o CMDCA para o quatriênio de 2024/2027.
DECRETO Nº 242 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NOTADAMENTE A UTILIZAÇÃO DE MASCARAS EM RECINTOS HOSPITALARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVENÇÃO COVID-19
O Município de Maravilhas-MG com a adesão ao plano Minas Consciente, disponibiliza uma cartilha informativa sobre formas de prevenção e combate ao coronavírus.