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DECRETO N° 193
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com Instituições Bancárias no sentido de realizar empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis para os Servidores Municipais, mediante Consignação em Folha de Pagamento e/ou, realizar aditivos, se for o caso.
DECRETO N° 192
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n°. 190 de 17 de março de 2021.
DECRETO N° 191
Número: 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.327/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 190
Número: 190
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE (ONDA ROXA) E SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, ACADAEMIAS, CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N° 189
Número: 189
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N°. 187 DE 10 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 188
Número: 188
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico — FMSB, conforme autorizado pela Lei no. 1.327, de 01 de março de 2021 e dá outras providências".
DECRETO N° 187
Número: 187
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 186
Número: 186
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
DECRETA A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA, NO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 185
Número: 185
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
MOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA.
DECRETO N° 184
Número: 184
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 183
Número: 183
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Declara situação de calamidade pública em decorrência da pandemia oriunda do COVID-19 no Município de Maravilhas/Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO N° 182
Número: 182
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- SERVIDORA MUNICIPAL SRA. EUNICE VITAL DA SILVA VASCONCELOS.
DECRETO N° 180
Número: 180
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021.
DECRETO N° 179
Número: 179
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS NA ZONA URBANA E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO N° 178
Número: 178
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 181
Número: 181
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 177
Número: 177
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. JOAREZ GUIMARÃES DE PAULA.
DECRETO N° 176
Número: 176
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS — AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇA0 BÁSICA NA CIDADE MARAVILHAS-MG, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 175
Número: 175
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
TRANFERE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DO MESMO ANO, SEXTA-FEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 174
Número: 174
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL. PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Sr. JOSÉ EUZÉBIO MATOSO.
