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DECRETO N° 352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 352
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NO "ESPAÇO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA", A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DE 2025, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 350, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 350
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2025
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 346, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 349, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 349
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAVILHAS-MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS — CEEMG 2025-2027.
DECRETO N° 351, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 351
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2025
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL — GTIM, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 348, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 348
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — EDITAL N° 07/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 347, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 347
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2025
REVOGA O DECRETO N° 339, DE 22 DE MAIO DE 2025, E DECRETA O EMBARGO DA ÁREA DENOMINADA "SÍTIO GABRIELA", CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°340, DE 23 DE MAIO DE 2025
Número: 340
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. BEATRIZ SACCHETTO FONSECA, MÃE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°345, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Número: 345
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2025
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS EMERGENCIAIS.
DECRETO N°. 344, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
HOMOLOGA O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DO DETALHAMENTO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DECRETO N°. 343, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°342, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Número: 342
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
CONVOCA A POPULAÇÃO DE MARAVILHAS/MG PARA PARTICIPAR DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°341, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Número: 341
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°339, DE 22 DE MAIO DE 2025
Número: 339
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
DECRETA O EMBARGO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°338, DE 15 DE MAIO DE 2025
Número: 338
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2025
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA JUNINA", A SER REALIZADO NO DIA 28/06/2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SAO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°333, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 333
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N°04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°337, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°335, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Número: 335
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2025
DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSE DE CHÁCARA", A SER RALIZADO NOS DIAS 02, 03, E 04 MAIO DE 2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO JOSE DE CHÁCARA (BARRAQUNHA) DA COMUNIDADE DE CHÁCARA EM MARAVILHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°334, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 334
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°332, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Número: 332
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2025
"AMPLIA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N°331, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Número: 331
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO ÂMBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL N°14.133/2021.
