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DECRETO N°310, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 310
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal n° 14.133, de 10 de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS.
DECRETO N°309, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 309
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EIOU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO ", A SER REALIZADO NOS DIAS 18, 19 E 20 DE JANEIRO DO ANO DE 2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°308, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 308
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
DECRETA A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES REFERENTE A CONCLUSÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR DAS GERAIS, LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO, MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°307, DE 21DE OUTUBRO DE 2024
Número: 307
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2024
INSTITUI O FERIADO MUNICIAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°306, 20 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 306
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR DAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n°346 , DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Número: 346
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2024
Dispõe sobre a suspenção dos Processos Seletivos de n°05 e n°06 do Município de Maravilhas-MG
DECRETO N°305, DE 23 DE JULHO DE 2024
Número: 305
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, NA DATA DA TRADICIONAL FESTA DE MARAVILHAS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°304, DE 23 DE JULHO DE 2024
Número: 304
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE MARAVILHAS", A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2024, "NA AVENIDA BRASIL", EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°303, DE 09 DE JULHO DE 2024
Número: 303
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", A SER REALIZADO NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2024, NO ESPAÇO SOCIAL DE CATITA DE CIMA (BARRAQUINHAS), "CATITA DE CIMA", EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°301, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Número: 301
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE SÃO GERALDO", A SER REALIZADO NOS DIAS 12,13 E 14 JULHO DO CORRENTE ANO DE 2024, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO GERALDO (BARRAQUINHA), CATITA DO MEIO, EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°302, DE 02 DE JULHO DE 2024
Número: 302
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
Decreta "Luto Oficial "no Município de Maravilhas/Minas Gerais, decreta ponto facultativo e contém outras providências.
DECRETO N°300, 06 DE JUNHO DE 2024
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA EM HONRA A SANTO ANTÔNIO ", A SER REALIZADO NOS DIAS 08 A 13 JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2024, NO ESPAÇO SOCIAL DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO (BARRAQUINHA), EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°299, DE 28 DE MAIO DE 2024
Número: 299
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
RATIFICA O DECRETO N° 274, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°298, DE 21 DE MAIO DE 2024
Número: 298
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°297, DE 16 DE MAIO DE 2024
Número: 297
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "QUADRILHA (FESTA JUNINA) ", A SER REALIZADO NOS DIA 23, JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2024, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°296, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Número: 296
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NO "BARRAQUINHA DE SÃO JOSÉ", A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2024, NA COMUNIDADE DENOMINADA SÃO JOSÉ DE CHÁCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 295, 22 DE MARÇO DE 2024
Número: 295
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°294, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Número: 294
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado nos artigos 82° a 86°, da lei federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DECRETO N°293, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 293
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.
DECRETO N°292, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Número: 292
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO", A SER REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO DE 2024, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
