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DECRETO N° 273
Número: 273
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O EVENTO DENOMINADO "DIA NACIONAL DA JUVENTUDE (DNJ-2023) ", EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 272
Número: 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 271
Número: 271
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.406, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO N° 270
Número: 270
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESTRADA RURAL INUTILIZADA EM MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 269/2023
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Maravilhas, e dá outras providências.
DECRETO N° 269
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Maravilhas, e dá outras providências.
DECRETO N° 268
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2023
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS ERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 267
Número: 267
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA FEMININA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 266
Número: 266
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2023
NOMEI COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO - PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL.
DECRETO N° 265
Número: 265
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA FEMININA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 264
Número: 264
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
CONVOCA A "XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
DECRETO N° 263
Número: 263
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO MP INTINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 262
Número: 262
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA DE SÃO GERALDO", A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2023, NO ESPAÇO SOCIAL (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE CATITA DO MEIO EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 261
Número: 261
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 260
Número: 260
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "TREZENA DE SANTO ANTÔNIO", A SER REALIZADO DO DIA 31 DE MAIO A 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2023, NO ESPAÇO SOCIAL E CULTURAL DE MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 259
Número: 259
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", A SER REALIZADO NOS DIAS 16,17 E 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2023, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 258
Número: 258
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2023
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 255
Número: 255
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2023
CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.
DECRETO N° 257
Número: 257
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NO "BARRAQUINHA DE SÃO JOSÉ", A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29 e 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2023, NA COMUNIDADE DENOMINADA SÃO JOSÉ DE CHÁCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 256
Número: 256
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 01/2023, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS.
