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DECRETO N° 254
Número: 254
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR DAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 253
Número: 253
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 252
Número: 252
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N. 01/2023, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS.
DECRETO N° 251
Número: 251
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 249
Número: 249
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2020 — Processado;
DECRETO N° 248
Número: 248
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 247
Número: 247
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS NA ZONA URBANA E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N° 246
Número: 246
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO de MARAVILHAS/MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.
DECRETO N° 245
Número: 245
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 244
Número: 244
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DENOMINADO PEDRA GRANDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE CHÁCARA, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 243
Número: 243
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
ESTABELECE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIROS.
DECRETO N° 242
Número: 242
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRETAMENTO DA IPANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), UNICIPALN OTADAMENTE A UTILIZAÇÃO DE MASCARAS EM RECINTOS HOSPITALARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 241
Número: 241
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 1.582, de 23 de outubro de 2022, no que se refere ao pagamento retroativo dos proventos salariais (aumento — fixação mínima) dos servidores públicos ocupantes dos cargos de ACE (AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS) e ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), advindos da Emenda Constitucional 120 de 2022
DECRETO N° 240
Número: 240
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTAGEM DE PRAZOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, ADEQUANDO ÀS REGRAS INSTITUÍDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N°. 13.115 DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 239
Número: 239
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
FICA REVOGADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL N° 215, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 (CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 238
Número: 238
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2022
CONVALIDA O DECRETO N.° 52, DE 15 DE MAIO DE 2007, O DECRETO N.° 76, DE 28 DE MAIO DE 2009 E O DECRETO N.° 78, DE 02 DE JUNHO DE 2009, PARA CORRIGIR ERROS MATERIAS QUANTO À CORRETA INDICAÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO.
DECRETO N° 237
Número: 237
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NO "ESPAÇO SOCIAL (BARRAQUINHA) DE SÃO GERALDO ", A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DE 2022, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 236
Número: 236
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Altera membros para compor o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à Equidade do Município de Maravilhas/MG e dá outras providências.
DECRETO N° 235
Número: 235
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NA "BARRAQUINHA DE NOSSA SENHORA APARECIDA", A SER REALIZADO NOS DIAS 09, 11 E 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DE 2022, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 234
Número: 234
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG.
