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DECRETO N° 213
Número: 213
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
DTSPOE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO de MARAVILHAS/MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.
DECRETO N° 212
Número: 212
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 211
Número: 211
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO, SEGUNDA-FEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 210
Número: 210
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. PE. MAURO JORGE FILHO.
DECRETO N° 209
Número: 209
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS AULAS NÃO PRESENCIAIS E PRESENCIAIS (ATRAVÉS DO MODELO HÍBRIDO) NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 208
Número: 208
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Maravilhas/MG e dá outras providências.
DECRETO N° 207
Número: 207
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Designa técnica responsável pelo Programa do ICMS de Patrimônio Cultural QIIIA- Laudo do estado de conservação do Edifício da Prefeitura Municipal" enviado no ano de 2018/Exercício de 2020 ao IEPHA/MG Processo 5000617-81.2019.8.13.0514.
DECRETO N° 206
Número: 206
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DECRETO N° 205
Número: 205
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Designa técnica responsável pelo Programa do ICMS de Patrimônio Cultural QIIIA- Laudo do estado de conservação do 'Edifício da Prefeitura Municipal" enviado no ano de 2019/Exercício de 2021 ao IEPHA/MG Processo 5000617-81.2019.8.13.0514.
DECRETO N° 204
Número: 204
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N°. 199 E 202/2021.
DECRETO N° 203
Número: 203
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS — AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇAO BÁSICA NA CIDADE MARAVILHAS/MG, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCICIO DE 2021 EM QUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTA DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 202
Número: 202
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2021
PRORROGA E ALTERA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N°. 199 E 201/2021.
DECRETO N° 201
Número: 201
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2021
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 199 DE 19 DE MAIO DE 2021.
DECRETO N° 200
Número: 200
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2021
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- VEREADORA SRA. SANDRA APARECIDA PINTO.
DECRETO N° 199
Número: 199
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, ACADEMIAS, CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 198
Número: 198
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
Delimita a quantidade máxima de parcelas/meses para contratação de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis para os Servidores Públicos Municipais, mediante Consignação em Folha de Pagamento celebrados através de convênios com Instituições Bancárias.
DECRETO N° 197
Número: 197
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- PRIMEIRA - DAMA MARIA NATIVIDADE CAPANEMA.
DECRETO N° 196
Número: 196
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
"DISPÕE SOBRE O AVANCO DO MUNICÍPIO PARA A "ONDA VERMELHA NO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N° 195
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2021
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO Sr. MÁRIO DE FREITAS.
DECRETO N° 194
Número: 194
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N2 1.325, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
