*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI N° 1.309
Número: 1309
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 08 de julho de 2020
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A EXPLORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.308
Número: 1308
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.307
Número: 1307
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.306
Número: 1306
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de abril de 2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.305
Número: 1305
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de abril de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.304
Número: 1304
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de abril de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.303
Número: 1303
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de abril de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020
LEI N° 1.302
Número: 1302
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 20 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITÍCOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.301
Número: 1301
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 20 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.300
Número: 1300
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 20 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.299
Número: 1299
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de março de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.298
Número: 1298
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.297
Número: 1297
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019
LEI N° 1.296
Número: 1296
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENCÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÁS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº1227
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
