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LEI N° 1.448
Número: 1448
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNÍCIPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS A NOMEAR A RUA EDITH HX DUARTE, LOCALIZADA NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DE BOA VISTA, NESTA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.447
Número: 1447
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 31 de julho de 2024
AUTORIZA DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.446
Número: 1446
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de julho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.445
Número: 1445
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de maio de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES, AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
LEI N° 1.444
Número: 1444
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de maio de 2024
DENOMINA BEM PÚBLICO DE "POSTO DE SAÚDE MARIA BONIFÁCIA RIBEIRO" NESTE MUNICIAPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.443
Número: 1443
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de maio de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA "CONSELHO CENTRAL SANTA PAULINA - SSVP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.442
Número: 1442
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de maio de 2024
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.411, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, MAS ESPECIFICAMENTE O SEU QUADRO DEMONSTRATIVO, MODIFICANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.441
Número: 1441
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de maio de 2024
FIXA OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAVILHAS-MG PARA O MANDATO POLÍTICO DE 2025 A 2028 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.439
Número: 1439
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 17 de abril de 2024
DENOMINA DE RUA VEREADOR MAURILIO BATISTA DE PAULA, A VIA PÚBLICA QUE SE MENCIONA, SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DE CHÁCARA, ZONA RUAL DE MARAVILHAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.440
Número: 1440
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 12 de abril de 2024
REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO E DE PALNTOES DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.138
Número: 1438
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 12 de abril de 2024
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.437
Número: 1437
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de março de 2024
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DEMARAVILHAS/MINAS GERAIS, NA FORMA DA PORTARIA MS N° 3.162, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.436
Número: 1436
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MARAVIOLHAS/MINAS GERAIS EM ÁREA CONHECIDA COMO "SERRA DA CAPELINHA" E QUE PASSARÁ A SER OFICIALMENTE DESIGNADA E NOMINADA COMO "PARQUE MUNICIPAL SERRA DE SANTA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.435
Número: 1435
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.434
Número: 1434
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
LEI N° 1.433
Número: 1433
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.432
Número: 1432
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MIRANTE PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.431
Número: 1431
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.430
Número: 1430
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maravilhas - MG, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
LEI N° 1.429
Número: 1429
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
