Legislação - Leis Ordinárias

Número: 1428

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Número: 1427

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.275/2.018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, OUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1426

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

DENOMINA "TRAVESSA SERRA DO FACÃO", SITUADA NA SERRA SANTA CRUZ EM MARAVILHAS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1425

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

Promove adequação orçamentária municipal e autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial, ao orçamento anual do exercício de 2023.

Número: 1424

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Denomina bem público de Rodovia Municipal Antônio Miguel Neto neste Município e contém outras providências.

Número: 1423

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 22 de novembro de 2023

Altera o inciso III e IV do artigo 4º da Lei Munícipe n.º 1386/2022, que Estima a receita e Fixa a Despes do Município de maravilhas para o exercício de 202 e dá outras providências.

Número: 1422

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 22 de novembro de 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DO SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1421

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 06 de novembro de 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1420

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 20 de outubro de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2023.

Número: 1419

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 20 de outubro de 2023

DENOMINA BEM PÚBLICO DE RODOVIA MUNICIPAL GUERINO DUARTE MACIEL NESTE MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 1418

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 02 de outubro de 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS A CEDER, POR PRAZO DETERMINADO, O DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA EMPRESA CSM SIDERÚRGICA GUSA VERDE LTDA, NOS MOLDES E CONDIÇÕES QUE ESTIPULA.

Número: 1417

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 02 de outubro de 2023

RATIFICA O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSORCIO DE CONSÓRCIO DO CIAS CENTRO OESTE.

Número: 1416

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 02 de outubro de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.

Número: 1415

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 02 de outubro de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.

Número: 1414

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 12 de setembro de 2023

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARAVILHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Número: 1413

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 12 de setembro de 2023

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1412

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 01 de setembro de 2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Samba Comunidade do Morro e contém outras providências.

Número: 1411

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 01 de setembro de 2023

Dispõe sobre a criação de cargos temporários para atender o Projeto de Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais Municipais no Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Número: 1410

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 23 de agosto de 2023

ALTERA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 962/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1409

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 10 de julho de 2023

CRIA O CORAL DE VOZES FLOR DAS GERAIS DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.