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LEI N° 1.428
Número: 1428
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.427
Número: 1427
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.275/2.018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, OUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.426
Número: 1426
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
DENOMINA "TRAVESSA SERRA DO FACÃO", SITUADA NA SERRA SANTA CRUZ EM MARAVILHAS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.425
Número: 1425
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Promove adequação orçamentária municipal e autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial, ao orçamento anual do exercício de 2023.
LEI N° 1.424
Número: 1424
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Denomina bem público de Rodovia Municipal Antônio Miguel Neto neste Município e contém outras providências.
LEI N° 1.423
Número: 1423
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Altera o inciso III e IV do artigo 4º da Lei Munícipe n.º 1386/2022, que Estima a receita e Fixa a Despes do Município de maravilhas para o exercício de 202 e dá outras providências.
LEI N° 1.422
Número: 1422
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 22 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DO SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.421
Número: 1421
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 06 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.420
Número: 1420
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2023.
LEI N° 1.419
Número: 1419
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
DENOMINA BEM PÚBLICO DE RODOVIA MUNICIPAL GUERINO DUARTE MACIEL NESTE MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.418
Número: 1418
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS A CEDER, POR PRAZO DETERMINADO, O DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA EMPRESA CSM SIDERÚRGICA GUSA VERDE LTDA, NOS MOLDES E CONDIÇÕES QUE ESTIPULA.
LEI N° 1.417
Número: 1417
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
RATIFICA O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSORCIO DE CONSÓRCIO DO CIAS CENTRO OESTE.
LEI N° 1.416
Número: 1416
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
LEI N° 1.415
Número: 1415
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 02 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
LEI N° 1.414
Número: 1414
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 12 de setembro de 2023
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARAVILHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI N° 1.413
Número: 1413
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 12 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.412
Número: 1412
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Samba Comunidade do Morro e contém outras providências.
LEI N° 1.411
Número: 1411
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação de cargos temporários para atender o Projeto de Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais Municipais no Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
LEI N° 1.410
Número: 1410
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de agosto de 2023
ALTERA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 962/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.409
Número: 1409
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de julho de 2023
CRIA O CORAL DE VOZES FLOR DAS GERAIS DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.