Legislação - Leis Ordinárias

Número: 1408

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 10 de julho de 2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023.

Número: 1407

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 10 de julho de 2023

DISPÕE SOBRE O SEITEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,

Número: 1406

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 27 de junho de 2023

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS-MG, CONFORME ESPECIFICA.

Número: 1404

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Número: 1403

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 14 de junho de 2023

DENIMONA DE ACADEMIA DA SAÚDE MANOEL TIBÚRCIO VAZ, VULGO "NEZINHO", LOCALIZADA NA PRAÇA JK, N°. 215, CENTRO, NESTA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1402

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Número: 1401

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 17 de maio de 2023

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Número: 1400

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 17 de maio de 2023

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Número: 1399

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 16 de maio de 2023

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Número: 1405

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 14 de maio de 2023

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Número: 1398

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 13 de abril de 2023

Denomina de AVENIDA AMÉLIA DE CASTRO CAPANEMA, a via pública que se menciona, com sede neste Município e contém outras providências.

Número: 1397

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 22 de março de 2023

SUPRIME O INCISO V, DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL N°. 1134, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, MODIFICA O § 3º E SUPRIME O § 4°. DO ARTIGO 16 DA MESMA LEI, CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA 23 LEI FEDERAL Nº. 13.824, DE 09 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1396

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 22 de março de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DE 2023.

Número: 1395

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 09 de março de 2023

Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar ao Orçamento do Município de 2023.

Número: 1394

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 03 de março de 2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1393

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 03 de março de 2023

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Número: 1392

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 01 de março de 2023

DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E DO BAIRRO: "RESIDENCIAL FLOR DAS GERAIS" NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 1391

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) do Poder Executivo e dá outras providências.

Número: 1390

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Número: 1389

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.