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LEI N° 1.369
Número: 1369
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 18 de fevereiro de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
LEI N° 1.368
Número: 1368
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 18 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.367
Número: 1367
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 18 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a contratação, em caráter excepcional, de 20 (vinte) professores de apoio com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, considerando a necessidade de atuação junto a crianças especiais que se encontram matriculadas e a matricular no Município de Maravilhas/Minas Gerais e dá outras providências.
LEI N° 1.366
Número: 1366
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2022, ÁS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.365
Número: 1365
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIEMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.364
Número: 1364
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.363
Número: 1363
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DERTEMINAR, MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO PRÓPIO E ADEQUADO, POR PERÍODO TEMPORÁRIO, QUE OS MÉDICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) PRESTEM ATENDIMENTOS SEMANAIS NA UBS, CONSIDERANDO O AUMENTO ATÍPICO DOS CASOS LOCAIS DE CAONTAMINAÇAO PELA COVID-19.
LEI N° 1.362
Número: 1362
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 29, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ACRESCENTANDO TRÊS NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
LEI N° 1.361
Número: 1361
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
DELIMITA PERÍMETRO URBANO DE MARAVILHAS.
LEI N° 1.360
Número: 1360
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.359
Número: 1359
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS PARA O EXERCICIO DE 2022
LEI N° 1.358
Número: 1358
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2025.
LEI N° 1.357
Número: 1357
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REMUNERADOS COM A PARCELA MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.355
Número: 1355
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 22 de outubro de 2021
INSTITUI A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.354
Número: 1354
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 20 de outubro de 2021
ALTERA O ART. 1°, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL N° 1.338, DE 15 DE JULHO DE 2021.
LEI N° 1.353
Número: 1353
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Maravilhas/Minas Gerais.
LEI N° 1.352
Número: 1352
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.351
Número: 1351
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.350
Número: 1350
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.349
Número: 1349
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
