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LEI N° 1.348
Número: 1348
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.347
Número: 1347
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.346
Número: 1346
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.345
Número: 1345
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.344
Número: 1344
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.343
Número: 1343
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.342
Número: 1342
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.341
Número: 1341
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 27 de julho de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.340
Número: 1340
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 19 de julho de 2021
DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.339
Número: 1339
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de julho de 2021
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PRACA JK" NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME SE ESPECÍFICA.
LEI N° 1.338
Número: 1338
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de julho de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARAVILHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.337
Número: 1337
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 25 de junho de 2021
DISPÕES SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.336
Número: 1336
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 25 de junho de 2021
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.335
Número: 1335
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.334
Número: 1334
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de junho de 2021
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.333
Número: 1333
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 27 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.330
Número: 1330
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 18 de maio de 2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.332
Número: 1332
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de maio de 2021
DENOMINA DE CLARISSE DE SOUSA PEREIRA O BEM PÚBLICO QUE SE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.331
Número: 1331
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 31 de março de 2021
Dispõe sobre a modificação e da outros provimentos na Lei nº 990/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/ FUNDEB.
LEI N° 1.329
Número: 1329
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 18 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
