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LEI N° 1.328
Número: 1328
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.327
Número: 1327
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.326
Número: 1326
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.325
Número: 1325
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, N° 33, BAIRRO CENTRO, MARAVILHAS-MG, ANTIGA POLICIA CIVIL DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.324
Número: 1324
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENEÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO MIGUEL, N° 226, CATITA DE BAIXO - ZONA RURAL, MARVILHAS-MG, ANTIGO POSTO DE SAÚDE VEREADOR LUIS RODRIGUES DO AMARAL DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.323
Número: 1323
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
DENOMINA RUA DE VEREADOR GUERINO DE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇÃO, NESTA CIDADE DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.322
Número: 1322
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO QUE QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.321
Número: 1321
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de novembro de 2020
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS, NO EXECÍCIO DE 2021, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.320
Número: 1320
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de novembro de 2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA A COORDENADORIA DE TURISMO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.319
Número: 1319
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de novembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
LEI N° 1.356
Número: 1356
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.
LEI N° 1.318
Número: 1318
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 13 de novembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.317
Número: 1317
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de outubro de 2020
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE MENCIONA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.316
Número: 1316
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 18 de setembro de 2020
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS A LEI 888/99, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.314
Número: 1314
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.313
Número: 1313
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020
LEI N° 1.312
Número: 1312
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.311
Número: 1311
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIAZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.315
Número: 1315
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de setembro de 2020
AUTORIZA CONCESSÃO COMPLEMENTAR DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO FINANCEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2020, A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.310
Número: 1310
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 27 de agosto de 2020
FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2021/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
