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DECRETO N°328, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMINLARES DURANTE O O EVENTO NO "ESPAÇO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA", A SER REALIZADO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2025, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°327, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 327
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
RETIFICA O ART. 1° DO DECRETO N°326, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.465
Número: 1465
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
LEI N° 1.464
Número: 1464
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.463
Número: 1463
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 57
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA N°56, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Número: 56
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA N°55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 55
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA N°54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 54
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
NOMEAR SERVIDOR
DECRETO N°326, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 326
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N°03/2025 E DÁ OUOTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°325, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 325
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "ARREMATE DE FOLIA DE REIS", A SER REALIZADO NO DIA 16/02/2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.462
Número: 1462
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Altera a Lei Municipal n° 1.457, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
LEI N° 1.461
Número: 1461
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências.
LEI N° 1.460
Número: 1460
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Autoriza o transporte intermunicipal de estudantes universitários e de cursos Profissionalizantes e dá outras providências.
LEI N° 1.459
Número: 1459
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Município de Maravilhas e dá outras Providências.
DECRETO N°324, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025,
Número: 324
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - CONFORME PORTARIA/MDR N° 260/2022 E PORTARIA N°3.626 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO N°323, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 323
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
NOMEIA AS DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHAS-MG, CONFORME RESULTADO DA CONSULTA POPULAR REALIZADA NOS MOLDES DO PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRATICA - EDITAL N°01-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°322, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 322
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRATICA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHAS - EDITAL N°01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°321, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 321
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2025
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO A SEREM OBSERVADO PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°320, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 320
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°02/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
