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PORTARIA N° 044 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 044-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 043 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 043-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 042 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 042-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 041, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 041-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
DECRETO N°312, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 312
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS E MUNICIPAL NA FORMA ART. 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°311, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 311
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE MARAVILHAS DURANTE O PERÍODO DE FINAL DE ANO.
PORTARIA N° 040, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 040-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS.
LEI N° 1.457
Número: 1457
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS, NO EXERCICIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.456
Número: 1456
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMOVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.455
Número: 1455
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
DISPOE SOBRE NORMAS PARA ENTREGA DO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.454
Número: 1454
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°310, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 310
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal n° 14.133, de 10 de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS.
DECRETO N°309, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 309
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EIOU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO ", A SER REALIZADO NOS DIAS 18, 19 E 20 DE JANEIRO DO ANO DE 2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°308, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 308
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
DECRETA A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES REFERENTE A CONCLUSÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR DAS GERAIS, LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO, MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 039, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 039-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de novembro de 2024
INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, BEM COMO REPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.453
Número: 1453
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 31 de outubro de 2024
"ALTERA O INCISO III E IV DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.430-2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.452
Número: 1452
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 31 de outubro de 2024
ALTERA LEI N° 864-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°307, DE 21DE OUTUBRO DE 2024
Número: 307
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2024
INSTITUI O FERIADO MUNICIAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 037-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de outubro de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 038-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de outubro de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
