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LEI N° 1.451
Número: 1451
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de outubro de 2024
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICPAL N° 1.449-2024 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DA CIDADE DE PAPAGAIOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 036, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 036-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de outubro de 2024
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 035, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 035-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de setembro de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO N°306, 20 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 306
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR DAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 034, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 034-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAVILHAS/MG, QUE APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME LEI N° 14.640/2023, EM ATENDIMENTO À DELEGAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO CEE-MG 497/2024
LEI N° 1.450
Número: 1450
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MINAS GERAIS A NOMEAR A RUA ANTÔNIO MACIEL GOMES, LOCALIZADA NO POVOADO DE SÃO GERALDO DE CATITA (CATITA DE BAIXO), NESTA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.449
Número: 1449
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DA CIDADE DE PAPAGAIOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.448
Número: 1448
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNÍCIPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS A NOMEAR A RUA EDITH HX DUARTE, LOCALIZADA NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DE BOA VISTA, NESTA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n°346 , DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Número: 346
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2024
Dispõe sobre a suspenção dos Processos Seletivos de n°05 e n°06 do Município de Maravilhas-MG
LEI N° 1.447
Número: 1447
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 31 de julho de 2024
AUTORIZA DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.446
Número: 1446
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de julho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°305, DE 23 DE JULHO DE 2024
Número: 305
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, NA DATA DA TRADICIONAL FESTA DE MARAVILHAS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°304, DE 23 DE JULHO DE 2024
Número: 304
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE MARAVILHAS", A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2024, "NA AVENIDA BRASIL", EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°303, DE 09 DE JULHO DE 2024
Número: 303
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", A SER REALIZADO NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2024, NO ESPAÇO SOCIAL DE CATITA DE CIMA (BARRAQUINHAS), "CATITA DE CIMA", EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°301, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Número: 301
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE SÃO GERALDO", A SER REALIZADO NOS DIAS 12,13 E 14 JULHO DO CORRENTE ANO DE 2024, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO GERALDO (BARRAQUINHA), CATITA DO MEIO, EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033 DE 01 DE JULHO DE 2024
Número: 033-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de julho de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 032 DE 27 DE JUNHO DE 2.024
Número: 032-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de julho de 2024
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL
DECRETO N°302, DE 02 DE JULHO DE 2024
Número: 302
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
Decreta "Luto Oficial "no Município de Maravilhas/Minas Gerais, decreta ponto facultativo e contém outras providências.
PORTARIA N° 031 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Número: 031-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de junho de 2024
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
PORTARIA N° 030 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Número: 030-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de junho de 2024
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL
