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PORTARIA N° 029, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Número: 029-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FISCAL TITULAR PARA OS PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS — PCA's DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 028, DE 01 DE JUNHO DE 2024
Número: 028-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de junho de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO N°300, 06 DE JUNHO DE 2024
Número: 300
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA EM HONRA A SANTO ANTÔNIO ", A SER REALIZADO NOS DIAS 08 A 13 JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2024, NO ESPAÇO SOCIAL DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO (BARRAQUINHA), EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°299, DE 28 DE MAIO DE 2024
Número: 299
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
RATIFICA O DECRETO N° 274, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.445
Número: 1445
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de maio de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES, AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
LEI N° 1.444
Número: 1444
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de maio de 2024
DENOMINA BEM PÚBLICO DE "POSTO DE SAÚDE MARIA BONIFÁCIA RIBEIRO" NESTE MUNICIAPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.443
Número: 1443
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de maio de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA "CONSELHO CENTRAL SANTA PAULINA - SSVP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 027, DE 24 DE MAIO DE 2024
Número: 027-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO N°298, DE 21 DE MAIO DE 2024
Número: 298
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 026,DE 17 DE MAIO DE 2024
Número: 026-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO N°297, DE 16 DE MAIO DE 2024
Número: 297
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "QUADRILHA (FESTA JUNINA) ", A SER REALIZADO NOS DIA 23, JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2024, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.442
Número: 1442
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de maio de 2024
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.411, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, MAS ESPECIFICAMENTE O SEU QUADRO DEMONSTRATIVO, MODIFICANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.441
Número: 1441
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de maio de 2024
FIXA OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAVILHAS-MG PARA O MANDATO POLÍTICO DE 2025 A 2028 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 025, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Número: 025-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANE DE JESUS BATISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 024, DE 25 DE ABRIL DE 2024,
Número: 024-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR
Número: 046
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de abril de 2024
Dispõe sobre a recomposição dos proventos salarias dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente Social, Psicólogos e Técnico de Radiologia do Município de Maravilhas.
LEI N° 1.439
Número: 1439
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 17 de abril de 2024
DENOMINA DE RUA VEREADOR MAURILIO BATISTA DE PAULA, A VIA PÚBLICA QUE SE MENCIONA, SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DE CHÁCARA, ZONA RUAL DE MARAVILHAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.440
Número: 1440
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 12 de abril de 2024
REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO E DE PALNTOES DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.138
Número: 1438
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 12 de abril de 2024
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 022, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Número: 022-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de abril de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
