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PORTARIA N° 021, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Número: 021-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de abril de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 020, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Número: 020-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de abril de 2024
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO N°296, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Número: 296
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NO "BARRAQUINHA DE SÃO JOSÉ", A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2024, NA COMUNIDADE DENOMINADA SÃO JOSÉ DE CHÁCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 019, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Número: 019-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2024
Institui a Política Municipal do Programa Escola em Tempo Integral no âmbito do município de Maravilhas -MG de acordo com a adesão ao Programa estabelecido pela Lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA N° 018, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Número: 018-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 017, DE 25 DE MARÇO DE 2.024.
Número: 017-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de março de 2024
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO N° 295, 22 DE MARÇO DE 2024
Número: 295
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 016, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Número: 016-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2024
NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEDO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS.
DECRETO N°294, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Número: 294
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado nos artigos 82° a 86°, da lei federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
LEI N° 1.437
Número: 1437
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de março de 2024
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DEMARAVILHAS/MINAS GERAIS, NA FORMA DA PORTARIA MS N° 3.162, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.436
Número: 1436
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MARAVIOLHAS/MINAS GERAIS EM ÁREA CONHECIDA COMO "SERRA DA CAPELINHA" E QUE PASSARÁ A SER OFICIALMENTE DESIGNADA E NOMINADA COMO "PARQUE MUNICIPAL SERRA DE SANTA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 045
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 15 de março de 2024
Altera a Lei ne1.362, de 27 de janeiro de 2022 e o anexo III, da Lei Complementar n°29, de 31 de dezembro de 2021, reajustando o percentual de função gratificada do Chefe de Supervisão do Setor de Manutenção de Veículos e Maquinas de Município de Maravilhas.
PORTARIA N° 015, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 015-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de março de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 014 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 014-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de março de 2024
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.
PORTARIA N° 013, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 013-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de março de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 012-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de março de 2024
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
PORTARIA N° 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 011-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 010 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 010-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
LEI N° 1.435
Número: 1435
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°293, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 293
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.
