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LEI N° 1.413
Número: 1413
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 12 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 269/2023
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Maravilhas, e dá outras providências.
DECRETO N° 269
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Maravilhas, e dá outras providências.
LEI N° 1.412
Número: 1412
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Samba Comunidade do Morro e contém outras providências.
LEI N° 1.411
Número: 1411
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação de cargos temporários para atender o Projeto de Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais Municipais no Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
LEI COMPLEMENTAR
Número: 039
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de função junto ao "PROJETO SAÚDE EM REDE" no âmbito da politica municipal de atenção básica.
DECRETO N° 268
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2023
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS ERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.410
Número: 1410
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de agosto de 2023
ALTERA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 962/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 267
Número: 267
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA FEMININA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 266
Número: 266
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2023
NOMEI COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI PAULO GUSTAVO - PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL.
DECRETO N° 265
Número: 265
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA FEMININA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 264
Número: 264
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
CONVOCA A "XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
LEI N° 1.409
Número: 1409
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de julho de 2023
CRIA O CORAL DE VOZES FLOR DAS GERAIS DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.408
Número: 1408
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de julho de 2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023.
LEI N° 1.407
Número: 1407
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE O SEITEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,
LEI COMPLEMENTAR
Número: 038
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 10 de julho de 2023
Cria o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde , com a carga horária de 40 horas semanais.
DECRETO N° 263
Número: 263
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO MP INTINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.406
Número: 1406
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 27 de junho de 2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS-MG, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO N° 262
Número: 262
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA DE SÃO GERALDO", A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2023, NO ESPAÇO SOCIAL (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE CATITA DO MEIO EM MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.404
Número: 1404
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 14 de junho de 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
