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LEI N° 1.403
Número: 1403
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 14 de junho de 2023
DENIMONA DE ACADEMIA DA SAÚDE MANOEL TIBÚRCIO VAZ, VULGO "NEZINHO", LOCALIZADA NA PRAÇA JK, N°. 215, CENTRO, NESTA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.402
Número: 1402
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 14 de junho de 2023
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
DECRETO N° 261
Número: 261
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.401
Número: 1401
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
LEI N° 1.400
Número: 1400
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
LEI N° 1.399
Número: 1399
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de maio de 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 037
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 16 de maio de 2023
Cria o Cargo de Psicólogo com carga horaria de 40 horas semanais.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 036
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 16 de maio de 2023
Modifica o artigo 45 "CAPUT" e parágrafos la Lei Complementar Municipal n°28, de 16 de dezembro de 2019, e acrescenta o parágrafo terceiro.
LEI N° 1.405
Número: 1405
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 14 de maio de 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
DECRETO N° 260
Número: 260
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "TREZENA DE SANTO ANTÔNIO", A SER REALIZADO DO DIA 31 DE MAIO A 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2023, NO ESPAÇO SOCIAL E CULTURAL DE MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 259
Número: 259
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", A SER REALIZADO NOS DIAS 16,17 E 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2023, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.398
Número: 1398
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Denomina de AVENIDA AMÉLIA DE CASTRO CAPANEMA, a via pública que se menciona, com sede neste Município e contém outras providências.
DECRETO N° 258
Número: 258
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2023
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 255
Número: 255
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2023
CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.
DECRETO N° 257
Número: 257
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NO "BARRAQUINHA DE SÃO JOSÉ", A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29 e 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2023, NA COMUNIDADE DENOMINADA SÃO JOSÉ DE CHÁCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 256
Número: 256
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 01/2023, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS.
LEI N° 1.397
Número: 1397
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 22 de março de 2023
SUPRIME O INCISO V, DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL N°. 1134, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, MODIFICA O § 3º E SUPRIME O § 4°. DO ARTIGO 16 DA MESMA LEI, CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA 23 LEI FEDERAL Nº. 13.824, DE 09 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.396
Número: 1396
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 22 de março de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DE 2023.
LEI N° 1.395
Número: 1395
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 09 de março de 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar ao Orçamento do Município de 2023.
LEI N° 1.394
Número: 1394
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 03 de março de 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
