*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI N° 1.393
Número: 1393
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 03 de março de 2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.392
Número: 1392
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2023
DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E DO BAIRRO: "RESIDENCIAL FLOR DAS GERAIS" NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 254
Número: 254
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR DAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 253
Número: 253
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.391
Número: 1391
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI N° 1.390
Número: 1390
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI N° 1.389
Número: 1389
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
DECRETO N° 252
Número: 252
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N. 01/2023, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PREENCHIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS.
DECRETO N° 251
Número: 251
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 249
Número: 249
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2020 — Processado;
DECRETO N° 248/2022
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DOS ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 247/2022
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS NA ZONA URBANA E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N° 246/2022
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N° 248
Número: 248
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 247
Número: 247
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS NA ZONA URBANA E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N° 246
Número: 246
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO de MARAVILHAS/MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.
DECRETO N° 245
Número: 245
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 244
Número: 244
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DENOMINADO PEDRA GRANDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE CHÁCARA, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 243
Número: 243
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
ESTABELECE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIROS.
LEI N° 1.388
Número: 1388
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Altera a Lei Municipal n° 1.384, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
