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DECRETO N° 234
Número: 234
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG.
LEI N° 1.378
Número: 1378
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 05 de setembro de 2022
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO FO DE MARAVILHAS/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS - CID-RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.
DECRETO N° 233
Número: 233
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Delimita a quantidade máxima de parcelas/meses para contratação de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis para os Servidores Públicos Municipais de Maravilhas-MG, mediante Consignação em Folha de Pagamento celebrados através de convênios com Instituições Bancárias.
DECRETO N° 232
Número: 232
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2022
CONVOCA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N° 231
Número: 231
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2022
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 230 DE 04 DE JULHO DE 2022.
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS
Número: 025
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de julho de 2022
LEI COMPLEMENTAR N.º 25, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.018 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 230
Número: 230
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
DISCIPLINA MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀCOLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 229
Número: 229
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NA "BARRAQUINHA DE SÃO GERALDO", A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2022, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 228
Número: 228
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS - EDITAIS N. 001/2022 e 002/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.377
Número: 1377
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 22 de junho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR E REGISTRAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 033
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 22 de junho de 2022
Cria o cargo de Operador de Máquinas Retroescavadeira, com carga horária de 40 horas semanais
DECRETO N° 227
Número: 227
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2022, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 226
Número: 226
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2022
REGULAMENTE ATRAVÉS DE RETIFICAÇÃO DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.374, DE 01 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.376
Número: 1376
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 09 de junho de 2022
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.375
Número: 1375
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 09 de junho de 2022
INSTITUI PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - PTEG NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.374
Número: 1374
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de junho de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARAVILHAS A CEDER POR PRAZO DETERMINADO, O DIREITO DE USO DE PARCELA DE ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA SIDERURGICA MARAVILHAS LDTA, NOS MOLDES E CONDIÇÕES QUE ESTIPULA.
DECRETO N° 224
Número: 224
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Regulamenta a Lei Municipal n°. 1370/2022, delimitando o seu alcance e instituindo forma de pagamento de valor retroativo e dá outras providências.
LEI N° 1.373
Número: 1373
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de maio de 2022
DENOMINA DE "PAÇO MUNICIPAL JOSÉ HONÓRIO POLICARPO DA SILVA", O PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARAVILHAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.372
Número: 1372
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de maio de 2022
DENOMINA DE "CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR JOAQUIM DE ARAÚJO MIRANDA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.371
Número: 1371
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de maio de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS A, REVERTER, REGULARIZAR, REORGANIZAR E/OU REVOGAR ATO DE CESSÃO DE USO EM FAVOR DA EMPRESA ALTIVO PEDRAS LTDA, ORIAUNDA DA LEI MUNICIPAL N° 1032-2009.
