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LEI N° 1.352
Número: 1352
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.351
Número: 1351
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.350
Número: 1350
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.349
Número: 1349
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.348
Número: 1348
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.347
Número: 1347
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.346
Número: 1346
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021
LEI N° 1.345
Número: 1345
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.344
Número: 1344
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.343
Número: 1343
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.342
Número: 1342
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021.
DECRETO N° 208
Número: 208
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Maravilhas/MG e dá outras providências.
DECRETO N° 207
Número: 207
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Designa técnica responsável pelo Programa do ICMS de Patrimônio Cultural QIIIA- Laudo do estado de conservação do Edifício da Prefeitura Municipal" enviado no ano de 2018/Exercício de 2020 ao IEPHA/MG Processo 5000617-81.2019.8.13.0514.
DECRETO N° 206
Número: 206
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DECRETO N° 205
Número: 205
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Designa técnica responsável pelo Programa do ICMS de Patrimônio Cultural QIIIA- Laudo do estado de conservação do 'Edifício da Prefeitura Municipal" enviado no ano de 2019/Exercício de 2021 ao IEPHA/MG Processo 5000617-81.2019.8.13.0514.
LEI N° 1.341
Número: 1341
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 27 de julho de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.340
Número: 1340
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 19 de julho de 2021
DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.339
Número: 1339
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de julho de 2021
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PRACA JK" NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME SE ESPECÍFICA.
LEI N° 1.338
Número: 1338
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de julho de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARAVILHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 204
Número: 204
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N°. 199 E 202/2021.
