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DECRETO N° 203
Número: 203
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS — AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇAO BÁSICA NA CIDADE MARAVILHAS/MG, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCICIO DE 2021 EM QUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTA DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.337
Número: 1337
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 25 de junho de 2021
DISPÕES SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.336
Número: 1336
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 25 de junho de 2021
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.335
Número: 1335
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.334
Número: 1334
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 23 de junho de 2021
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 202
Número: 202
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2021
PRORROGA E ALTERA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N°. 199 E 201/2021.
DECRETO N° 201
Número: 201
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2021
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 199 DE 19 DE MAIO DE 2021.
LEI N° 1.333
Número: 1333
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 27 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 200
Número: 200
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2021
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- VEREADORA SRA. SANDRA APARECIDA PINTO.
DECRETO N° 199
Número: 199
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, ACADEMIAS, CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.330
Número: 1330
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 18 de maio de 2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 198
Número: 198
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
Delimita a quantidade máxima de parcelas/meses para contratação de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis para os Servidores Públicos Municipais, mediante Consignação em Folha de Pagamento celebrados através de convênios com Instituições Bancárias.
DECRETO N° 197
Número: 197
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- PRIMEIRA - DAMA MARIA NATIVIDADE CAPANEMA.
LEI N° 1.332
Número: 1332
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de maio de 2021
DENOMINA DE CLARISSE DE SOUSA PEREIRA O BEM PÚBLICO QUE SE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 196
Número: 196
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
"DISPÕE SOBRE O AVANCO DO MUNICÍPIO PARA A "ONDA VERMELHA NO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N° 195
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2021
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO Sr. MÁRIO DE FREITAS.
DECRETO N° 194
Número: 194
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N2 1.325, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 193
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com Instituições Bancárias no sentido de realizar empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis para os Servidores Municipais, mediante Consignação em Folha de Pagamento e/ou, realizar aditivos, se for o caso.
DECRETO N° 192
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n°. 190 de 17 de março de 2021.
LEI N° 1.331
Número: 1331
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 31 de março de 2021
Dispõe sobre a modificação e da outros provimentos na Lei nº 990/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/ FUNDEB.
