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DECRETO N° 191
Número: 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.327/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.329
Número: 1329
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 18 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DECRETO N° 190
Número: 190
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE (ONDA ROXA) E SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, ACADAEMIAS, CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N° 189
Número: 189
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N°. 187 DE 10 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 188
Número: 188
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2021
Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico — FMSB, conforme autorizado pela Lei no. 1.327, de 01 de março de 2021 e dá outras providências".
LEI N° 1.328
Número: 1328
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021
DECRETO N° 187
Número: 187
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.327
Número: 1327
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.326
Número: 1326
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021.
LEI N° 1.325
Número: 1325
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, N° 33, BAIRRO CENTRO, MARAVILHAS-MG, ANTIGA POLICIA CIVIL DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.324
Número: 1324
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENEÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO MIGUEL, N° 226, CATITA DE BAIXO - ZONA RURAL, MARVILHAS-MG, ANTIGO POSTO DE SAÚDE VEREADOR LUIS RODRIGUES DO AMARAL DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.323
Número: 1323
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 01 de março de 2021
DENOMINA RUA DE VEREADOR GUERINO DE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇÃO, NESTA CIDADE DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 186
Número: 186
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
DECRETA A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA, NO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 185
Número: 185
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
MOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA.
DECRETO N° 184
Número: 184
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 183
Número: 183
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Declara situação de calamidade pública em decorrência da pandemia oriunda do COVID-19 no Município de Maravilhas/Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO N° 182
Número: 182
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX- SERVIDORA MUNICIPAL SRA. EUNICE VITAL DA SILVA VASCONCELOS.
PORTARIA
Número: 05/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2021
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 180
Número: 180
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021.
DECRETO N° 179
Número: 179
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS NA ZONA URBANA E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.
