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DECRETO N° 178
Número: 178
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 181
Número: 181
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 177
Número: 177
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. JOAREZ GUIMARÃES DE PAULA.
LEI N° 1.322
Número: 1322
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO QUE QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.321
Número: 1321
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de novembro de 2020
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS, NO EXECÍCIO DE 2021, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.320
Número: 1320
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de novembro de 2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA A COORDENADORIA DE TURISMO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.319
Número: 1319
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de novembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
LEI N° 1.356
Número: 1356
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.
LEI N° 1.318
Número: 1318
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 13 de novembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020.
DECRETO N° 176
Número: 176
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS — AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇA0 BÁSICA NA CIDADE MARAVILHAS-MG, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 175
Número: 175
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
TRANFERE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DO MESMO ANO, SEXTA-FEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.317
Número: 1317
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de outubro de 2020
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE MENCIONA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 174
Número: 174
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL. PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Sr. JOSÉ EUZÉBIO MATOSO.
LEI N° 1.316
Número: 1316
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 18 de setembro de 2020
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS A LEI 888/99, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.314
Número: 1314
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.313
Número: 1313
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020
LEI N° 1.312
Número: 1312
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.311
Número: 1311
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 16 de setembro de 2020
AUTORIAZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.315
Número: 1315
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de setembro de 2020
AUTORIZA CONCESSÃO COMPLEMENTAR DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO FINANCEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2020, A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.310
Número: 1310
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 27 de agosto de 2020
FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2021/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.