Legislação

Número: 178

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de dezembro de 2020

FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 181

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 177

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de dezembro de 2020

DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. JOAREZ GUIMARÃES DE PAULA.

Número: 1322

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 07 de dezembro de 2020

DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO QUE QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1321

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 26 de novembro de 2020

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS, NO EXECÍCIO DE 2021, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Número: 1320

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 26 de novembro de 2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA A COORDENADORIA DE TURISMO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Número: 1319

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 26 de novembro de 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Número: 1356

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 25 de novembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.

Número: 1318

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 13 de novembro de 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020.

Número: 176

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS — AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇA0 BÁSICA NA CIDADE MARAVILHAS-MG, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 175

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de outubro de 2020

TRANFERE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DO MESMO ANO, SEXTA-FEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 1317

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 07 de outubro de 2020

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE MENCIONA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 174

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de outubro de 2020

DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG LUTO OFICIAL. PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO Sr. JOSÉ EUZÉBIO MATOSO.

Número: 1316

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 18 de setembro de 2020

REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS A LEI 888/99, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1314

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 16 de setembro de 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.

Número: 1313

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 16 de setembro de 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020

Número: 1312

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 16 de setembro de 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020.

Número: 1311

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 16 de setembro de 2020

AUTORIAZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.

Número: 1315

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 11 de setembro de 2020

AUTORIZA CONCESSÃO COMPLEMENTAR DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO FINANCEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2020, A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Número: 1310

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 27 de agosto de 2020

FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2021/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.