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DECRETO N° 173
Número: 173
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Maravilhas/Minas Gerais ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
DECRETO N° 172
Número: 172
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Dispõe sobre aplicações e medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dos templos religiosos, uso de Máscaras, e demais medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Maravilhas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO N° 171
Número: 171
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2020
Dispõe sobre aplicações e medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dos templos religiosos, uso de Máscaras, e demais medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus COVID-19, no âmbito do Município de Maravilhas. Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LEI N° 1.309
Número: 1309
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 08 de julho de 2020
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A EXPLORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.308
Número: 1308
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.307
Número: 1307
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
DECRETO N° 170
Número: 170
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2020
DECRETA A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA, NO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 169
Número: 169
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2020
Dispõe sobre aplicações e medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dos templos religiosos, uso de Máscaras, e demais medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Maravilhas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO N° 168
Número: 168
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
Dispõe sobre aplicações e medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dos templos religiosos, uso de Máscaras, e demais medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Maravilhas. Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO N° 167
Número: 167
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2020
Dispõe sobre aplicações e medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dos templos religiosos, uso de Máscaras, e demais medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, no âmbito do Município de Maravilhas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO N° 166
Número: 166
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito da Educação Municipal de Maravilhas, baseado no decreto Municipal n° 160/2020, que dispõe sobre a pandemia causada pelo agente Coronavirus — COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO N° 165
Número: 165
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus — COVID-19, no âmbito do Município de Maravilhas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO N° 164
Número: 164
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
REVOGA OS PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.306
Número: 1306
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de abril de 2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.305
Número: 1305
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de abril de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.304
Número: 1304
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de abril de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
LEI N° 1.303
Número: 1303
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 15 de abril de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020
DECRETO N° 163
Número: 163
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DA TAXA DE ALVARÁ, IPTU E ISSQN, BEM COMO ALTERA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRONICA.
DECRETO N° 162
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimentos públicos no Município de Maravilhas/Minas Gerais em decorrência da pandemia da COVID-19, bem como altera dispositivos e dá outras providências.
DECRETO N° 161
Número: 161
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2020
Determina a continuidade do fechamento dos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de MARAVILHAS, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus — COVID-19 e dá outras providências.
