Legislação

Número: 023

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 05 de janeiro de 2018

ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE MARAVILHAS, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 022

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 04 de setembro de 2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 14 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 07 de dezembro de 2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 021

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 09 de setembro de 2015

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 09 DE ABRIL DE 2014

Número: 020

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 29 de abril de 2015

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 08 DE OUTUBRO DE 1990 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA

Categoria: Legislação Tributária Municipal

Publicado em: 06 de abril de 2015

Regulamenta dedução de material na base de cálculo do ISSQN nos serviços previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços da lei Municipal nº 894/2003 e dá outras providências.

Número: 019

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 11 de fevereiro de 2015

Altera a Lei Complementar Municipal n°014, de 26 de outubro de 2011, cria cargo de provimento em comissão.

Número: 018

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 01 de julho de 2014

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°14 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 CRIA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS

Número: 017

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 09 de abril de 2014

Altera Lei Complementar Municipal n°014, de 26 de outubro de 2011, que "dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder executivo", nos artigos e anexos que menciona.

Número: 016

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 20 de março de 2013

ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 015

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 20 de março de 2013

"ALTERA OS ARTIGOS 62 E 69 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 08 DE OUTUBRO DE 1990 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS.

Número: 014

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 26 de outubro de 2011

Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo.

Número: 013

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 06 de dezembro de 2006

Altera a Lei Complementar Municipal n°005, de 05/09/2001 - Quadro de Pessoal do Município de Maravilhas.

Número: 012

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 21 de junho de 2006

Altera a Lei Complementar Municipal n° 002, de 08/10/1990 - Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, acrescentando os §§ 3° e 4° ao artigo 77.

Número: 011

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 18 de agosto de 2004

Cria a unidade de Subprefeitura na estrutura organizacional do Município de Maravilhas, altera redação da Lei Complementar n° 004/2021

Número: 010

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 07 de abril de 2004

Cria cargos no Quadro de Pessoal e altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Municipais.

Categoria: Legislação Tributária Municipal

Publicado em: 31 de dezembro de 2003

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e contém outras providências.

Número: 009

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 28 de março de 2002

Da nova redação ao artigo 210, da lei Complementar n°002, de 08 de Outubro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Minas Gerais.

Categoria: Legislação Tributária Municipal

Publicado em: 31 de dezembro de 2001

Fixa tabela de valores venais para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Categoria: Legislação Tributária Municipal

Publicado em: 31 de dezembro de 2001

LEI COMPLEMENTAR 008/2001 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS.