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LEI COMPLEMENTAR
Número: 023
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 05 de janeiro de 2018
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE MARAVILHAS, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 022
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 04 de setembro de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 14 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
LEI Nº1227
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de dezembro de 2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 021
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 09 de setembro de 2015
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 09 DE ABRIL DE 2014
LEI COMPLEMENTAR
Número: 020
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 29 de abril de 2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 08 DE OUTUBRO DE 1990 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA
Decreto nº 37/2015
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 06 de abril de 2015
Regulamenta dedução de material na base de cálculo do ISSQN nos serviços previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços da lei Municipal nº 894/2003 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 019
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 11 de fevereiro de 2015
Altera a Lei Complementar Municipal n°014, de 26 de outubro de 2011, cria cargo de provimento em comissão.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 018
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 01 de julho de 2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°14 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 CRIA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 017
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 09 de abril de 2014
Altera Lei Complementar Municipal n°014, de 26 de outubro de 2011, que "dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder executivo", nos artigos e anexos que menciona.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 016
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 20 de março de 2013
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 015
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 20 de março de 2013
"ALTERA OS ARTIGOS 62 E 69 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 08 DE OUTUBRO DE 1990 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 014
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 26 de outubro de 2011
Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 013
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 06 de dezembro de 2006
Altera a Lei Complementar Municipal n°005, de 05/09/2001 - Quadro de Pessoal do Município de Maravilhas.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 012
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 21 de junho de 2006
Altera a Lei Complementar Municipal n° 002, de 08/10/1990 - Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, acrescentando os §§ 3° e 4° ao artigo 77.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 011
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de agosto de 2004
Cria a unidade de Subprefeitura na estrutura organizacional do Município de Maravilhas, altera redação da Lei Complementar n° 004/2021
LEI COMPLEMENTAR
Número: 010
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 07 de abril de 2004
Cria cargos no Quadro de Pessoal e altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Municipais.
Lei nº 894/2003
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 31 de dezembro de 2003
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 009
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 28 de março de 2002
Da nova redação ao artigo 210, da lei Complementar n°002, de 08 de Outubro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Minas Gerais.
Lei nº 870/2001
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 31 de dezembro de 2001
Fixa tabela de valores venais para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 31 de dezembro de 2001
LEI COMPLEMENTAR 008/2001 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS.