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PORTARIA N.° 108 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 108
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de setembro de 2025
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO MUNCIPIO PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 349, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 349
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAVILHAS-MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS — CEEMG 2025-2027.
DECRETO N° 351, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 351
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2025
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL — GTIM, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 348, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 348
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — EDITAL N° 07/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 347, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 347
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2025
REVOGA O DECRETO N° 339, DE 22 DE MAIO DE 2025, E DECRETA O EMBARGO DA ÁREA DENOMINADA "SÍTIO GABRIELA", CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 107, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 107-2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de setembro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°. 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 106-2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de setembro de 2025
EXONERA SERVIDOR
PORTARIA N.° 104 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Número: 104-2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de setembro de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
PORTARIA N°. 103, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 103-2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de setembro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
LEI N° 1.473
Número: 1473
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de agosto de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.184/2015, PARA PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.472
Número: 1472
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de agosto de 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.
LEI N° 1.471
Número: 1471
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, CONDIÇÕES, CONTRAPARTIDAS E FINALIDADES, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.470
Número: 1470
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de agosto de 2025
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Assessores Jurídicos do Município de Maravilhas e dá outras providências.
PORTARIA N.° 101 DE 30 DE JULHO DE 2025.
Número: 101-2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PORTARIA N°. 102, DE 30 DE JULHO DE 2025
Número: 102-2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2025-2029.
DECRETO N°340, DE 23 DE MAIO DE 2025
Número: 340
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. BEATRIZ SACCHETTO FONSECA, MÃE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 100, DE 22 DE JULHO DE 2025
Número: 100-2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de julho de 2025
Nomeia Servidor
PORTARIA N° 99 DE 22 DE JULHO DE 2025
Número: 99
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de julho de 2025
Nomeia Servidor
PORTARIA N° 98 DE 22 DE JULHO DE 2025
Número: 98
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de julho de 2025
Exonerar Servidor
PORTARIA N°44, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Número: 44
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2025
NOMEAR SERVIDOR