Legislação

Número: 108

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de setembro de 2025

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO MUNCIPIO PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 349

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAVILHAS-MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS — CEEMG 2025-2027.

Número: 351

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de setembro de 2025

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL — GTIM, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 348

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de setembro de 2025

HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — EDITAL N° 07/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 347

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2025

REVOGA O DECRETO N° 339, DE 22 DE MAIO DE 2025, E DECRETA O EMBARGO DA ÁREA DENOMINADA "SÍTIO GABRIELA", CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 107-2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de setembro de 2025

NOMEIA SERVIDOR

Número: 106-2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de setembro de 2025

EXONERA SERVIDOR

Número: 104-2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de setembro de 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Número: 103-2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de setembro de 2025

NOMEIA SERVIDOR

Número: 1473

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 28 de agosto de 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.184/2015, PARA PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1472

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 28 de agosto de 2025

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.

Número: 1471

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 28 de agosto de 2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, CONDIÇÕES, CONTRAPARTIDAS E FINALIDADES, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1470

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 28 de agosto de 2025

Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Assessores Jurídicos do Município de Maravilhas e dá outras providências.

Número: 101-2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de julho de 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Número: 102-2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2025-2029.

Número: 340

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de julho de 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. BEATRIZ SACCHETTO FONSECA, MÃE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 100-2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de julho de 2025

Nomeia Servidor

Número: 99

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de julho de 2025

Nomeia Servidor

Número: 98

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de julho de 2025

Exonerar Servidor

Número: 44

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de julho de 2025

NOMEAR SERVIDOR