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LEI COMPLEMENTAR
Número: 032
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de julho de 2025
Cria o cargo de Educador Físico no Município de Maravilhas
PORTARIA N°96, DE 11 DE JULHO DE 2025
Número: 96
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de julho de 2025
Cessão de Servidor
PORTARIA N° 97 DE 14 DE JULHO DE 2025
Número: 97
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonerar Servidor
PORTARIA N°95, DE 08 DE JULHO DE 2025
Número: 95
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2025-2029
PORTARIA N°94, 04 DE JULHO DE 2025
Número: 94
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de julho de 2025
EXONERAR SERVIDOR
DECRETO N°345, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Número: 345
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2025
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS EMERGENCIAIS.
PORTARIA N°93, DE 02 DE JULHO DE 2025
Número: 93
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CODEMA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO CONSELHO
PORTARIA N°92, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Número: 92
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSAO DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS N°05/2025 E 06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°91, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Número: 91
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de junho de 2025
NOMEIA MEMBROS DO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, DEFESA E CONSERVÇAO DO MEIO AMBIENTE - COMEMA
DECRETO N°. 344, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
HOMOLOGA O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DO DETALHAMENTO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DECRETO N°. 343, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°90, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Número: 90
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de junho de 2025
NOMEAR SERVIDOR
DECRETO N°342, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Número: 342
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
CONVOCA A POPULAÇÃO DE MARAVILHAS/MG PARA PARTICIPAR DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°88, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Número: 88
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de junho de 2025
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEL PARA FINS ESPECIFICOS DE AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR INEXIGIBILIDADE.
DECRETO N°341, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Número: 341
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°87, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Número: 87
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de junho de 2025
CONTITUI A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°86, DE 04 DE JUNHODE 2025
Número: 86
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de junho de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°85, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Número: 85
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de junho de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°84, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Número: 84
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de junho de 2025
EXONERA SERVIDOR
PORTARIA N°83, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Número: 83
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de junho de 2025
EXONERA SERVIDOR
