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LEI N° 1.469
Número: 1469
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 28 de maio de 2025
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°82, DE 26 DE MAIO DE 2025
Número: 82
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2025
CONSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°339, DE 22 DE MAIO DE 2025
Número: 339
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
DECRETA O EMBARGO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 80, DE 19 DE MAIO DE 2025
Número: 80
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2025
EXONERA SERVIDOR
DECRETO N°338, DE 15 DE MAIO DE 2025
Número: 338
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2025
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA JUNINA", A SER REALIZADO NO DIA 28/06/2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SAO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°333, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 333
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N°04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°337, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°79, DE 09 DE MAIO DE 2025
Número: 79
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025, CONFORME A LEI FEDERAL NE13.019/2014.
LEI N° 1.466
Número: 1466
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de maio de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.457, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.468
Número: 1468
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 02 de maio de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motoqueiros — Maracross de Maravilhas — MG e dá outras providências.
DECRETO N°335, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Número: 335
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2025
DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSE DE CHÁCARA", A SER RALIZADO NOS DIAS 02, 03, E 04 MAIO DE 2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO JOSE DE CHÁCARA (BARRAQUNHA) DA COMUNIDADE DE CHÁCARA EM MARAVILHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°78, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 78
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de abril de 2025
NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA N°73, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 73
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de abril de 2025
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°334, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Número: 334
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°77, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Número: 77
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2025
NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA N°76, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Número: 76
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2025
NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA N°74, DE 06 DE ABRIL DE 2025
Número: 74
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2025
EXONERAR SERVIDOR
LEI N° 1.467
Número: 1467
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS À APAE DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 048
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 11 de abril de 2025
Altera a redação do CAPUT do art. 63 da Lei Complementar n° 02, de 08 de outubro de 1990, que dispõe dobre o Regime Jurídico único e sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maravilhas/MG e dá outras providências.
DECRETO N°332, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Número: 332
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2025
"AMPLIA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."