Legislação

Número: 1469

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 28 de maio de 2025

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 82

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de maio de 2025

CONSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 339

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de maio de 2025

DECRETA O EMBARGO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 80

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de maio de 2025

EXONERA SERVIDOR

Número: 338

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de maio de 2025

DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "FESTA JUNINA", A SER REALIZADO NO DIA 28/06/2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SAO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 333

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de maio de 2025

HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N°04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 337

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de maio de 2025

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Número: 79

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025, CONFORME A LEI FEDERAL NE13.019/2014.

Número: 1466

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 11 de maio de 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.457, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1468

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 02 de maio de 2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motoqueiros — Maracross de Maravilhas — MG e dá outras providências.

Número: 335

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de abril de 2025

DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSE DE CHÁCARA", A SER RALIZADO NOS DIAS 02, 03, E 04 MAIO DE 2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO JOSE DE CHÁCARA (BARRAQUNHA) DA COMUNIDADE DE CHÁCARA EM MARAVILHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 78

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de abril de 2025

NOMEAR SERVIDOR

Número: 73

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de abril de 2025

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 334

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de abril de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 77

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de abril de 2025

NOMEAR SERVIDOR

Número: 76

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de abril de 2025

NOMEAR SERVIDOR

Número: 74

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de abril de 2025

EXONERAR SERVIDOR

Número: 1467

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 11 de abril de 2025

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS À APAE DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Número: 048

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 11 de abril de 2025

Altera a redação do CAPUT do art. 63 da Lei Complementar n° 02, de 08 de outubro de 1990, que dispõe dobre o Regime Jurídico único e sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maravilhas/MG e dá outras providências.

Número: 332

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de abril de 2025

"AMPLIA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."