Programas de Assistência Social

Criação de Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica


Objetivo: O objetivo do projeto é a criação de um Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica com a implantação da Casa Acolhe Minas, no município de Juatuba, para atendimento regionalizado aos 17 municípios. Assim, pretende-se contribuir com o fortalecimento das políticas públicas locais de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Onde: Brumadinho, Caetanópolis, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Mateus Leme, Paineiras, Papagaios, Paraopeba, Pequi, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha Casa da Mulher Brasileira (CBM): Rua Mário Teixeira, n° 447 - Centro de Juatuba

Investimento: Valor total previsto: R$ 23.800.000,00

Duração: Autorização para início do projeto em janeiro de 2024. Estimativa de conclusão do projeto em outubro de 2028.

Status: Não foram realizadas atividades no período devido à solicitação de suspensão do projeto. O projeto está em processo reestruturação por parte da SEDESE-MG, órgão responsável pela orientação técnica e metodológica do projeto, que irá apresentar proposta de reestruturação do projeto aos Compromitentes em 14/10/25. Se essa proposta for aprovada, será em seguida apresentada às prefeituras.

Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais Municipais

Objetivo: A iniciativa tem como objetivo estruturar e qualificar serviços e equipamentos relacionados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de cada município aderente. Ela é composta por dois blocos: (i) Bloco de Investimento, a ser executado pela Vale, por meio da oferta de cursos de capacitação para trabalhadores, conselheiros e gestores, a ser executado por Instituição de Ensino Superior (IES); e (ii) Bloco de Custeio, a ser executado pelos municípios. As diretrizes para repasse, aplicação dos recursos e prestação de contas relacionadas à execução pelos municípios do Bloco de Custeio foram pactuadas por meio de Termos de Compromisso, nos quais está prevista a transferência de 03 (três) parcelas anuais nas contas judiciais das prefeituras. Destaca-se que a prestação de contas pelos municípios é monitorada pela Auditoria e o recebimento da parcela subsequente do Acordo está condicionada à execução de ao menos 80% (oitenta por cento) do valor recebido de determinada parcela, momento que é verificado se os recursos transferidos foram utilizados exclusivamente para as atividades previstas nos Planos de Aplicação de Recursos.

Onde: Abaeté, Betim, Biquinhas, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha, Três Marias

Investimento: Valor total previsto: R$ 45.157.896,59

Duração: Autorização para início do projeto pelos compromitentes em maio de 2022. Previsão de conclusão do projeto pela Vale até novembro de 2028. Estimativa de conclusão do projeto pelo município até junho de 2026.

Programa de Educação Profissional

Objetivo: O objetivo do projeto é oferecer cursos de qualificação profissional buscando gerar oportunidades de trabalho e maior renda para a população local.

Onde: Abaeté, Betim, Biquinhas, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha, Três Marias.

Investimento: Valor total previsto: R$ 13.387.102,52 O orçamento estimado da iniciativa foi atualizado por meio do fluxo de “Gestão de Mudança”.

Duração: Autorização para início do projeto em janeiro de 2022. Estimativa de conclusão do projeto em abril de 2026.