*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI N°. 1.489, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 1489
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 26 de março de 2026
AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N°. 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 033-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 1.487, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 1487
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COMLEMENTAR N° 28/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 22, DE 20 DE FEVEIRO DE 2026
Número: 022-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
CRIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 047-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 046, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 046-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 045, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 045-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 044, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 044-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 043, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 043-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 042, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 042-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 041, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 041-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 040, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 040-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 039-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 038, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 038-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 037-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 036-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 035, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 035-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 034, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 034-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 032, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 032-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 031-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
