*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
PORTARIA N°. 028, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 028-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 027, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 027-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 026-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 025-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 024-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÍJRIARIA N°. 023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 023-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 021-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDORES PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 020, DE 20 DE FEVEIRO DE 2026
Número: 020-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 019, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 019-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
ENQUADRA SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 018-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 017-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Anexos:
PORTARIA N.° 015, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Número: 015-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE AMOSTRAS E PROTÓTIPOS DE BENS E PRODUTOS ESPORTIVOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Número: 014-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
CRIA COMISSÃO EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Número: 013-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
CRIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Número: 012-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Número: 011-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Número: 010-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2026
EXTENDE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Número: 009-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Número: 008-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
