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LEI COMPLEMENTAR
Número: 031
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 25 de abril de 2022
Cria o Cargo de Farmacêutico com a carga horária de 20 horas semanais
LEI COMPLEMENTAR
Número: 030
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de fevereiro de 2022
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE, DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, INCLUINDO-OS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°28 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO)
LEI COMPLEMENTAR
Número: 029
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e sobre o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Maravilhas.
ÍNDICE DE LEIS
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 27 de setembro de 2021
Estamos em processo de atualização do site, disponibilizamos um Índice de Leis Municipais em arquivo PDF, caso precise da Lei específica entre em contato no número (37) 3272-1405, que iremos-lhe enviar por e-mail.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 028
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Institui o plano de Carreira e Remuneração dos servidores integrantes do Quadro do Magistério do município de Maravilhas/MG
LEI COMPLEMENTAR
Número: 027
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 15 de julho de 2019
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 026
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 025
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 30 de outubro de 2018
Código de Posturas
LEI COMPLEMENTAR
Número: 024
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 24 de julho de 2018
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 023
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 05 de janeiro de 2018
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE MARAVILHAS, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 022
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 04 de setembro de 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 14 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
LEI COMPLEMENTAR
Número: 021
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 09 de setembro de 2015
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 09 DE ABRIL DE 2014
LEI COMPLEMENTAR
Número: 020
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 29 de abril de 2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 08 DE OUTUBRO DE 1990 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR
Número: 019
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 11 de fevereiro de 2015
Altera a Lei Complementar Municipal n°014, de 26 de outubro de 2011, cria cargo de provimento em comissão.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 018
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 01 de julho de 2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°14 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 CRIA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 017
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 09 de abril de 2014
Altera Lei Complementar Municipal n°014, de 26 de outubro de 2011, que "dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder executivo", nos artigos e anexos que menciona.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 016
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 20 de março de 2013
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 015
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 20 de março de 2013
"ALTERA OS ARTIGOS 62 E 69 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 08 DE OUTUBRO DE 1990 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 014
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 26 de outubro de 2011
Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 013
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 06 de dezembro de 2006
Altera a Lei Complementar Municipal n°005, de 05/09/2001 - Quadro de Pessoal do Município de Maravilhas.
