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DECRETO N°330, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 330
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE REGRAS DE CONDUTA PARA O BOM FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°329, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 329
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°328, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMINLARES DURANTE O O EVENTO NO "ESPAÇO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA", A SER REALIZADO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2025, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°327, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 327
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
RETIFICA O ART. 1° DO DECRETO N°326, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DECRETO N°326, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 326
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N°03/2025 E DÁ OUOTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°325, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 325
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "ARREMATE DE FOLIA DE REIS", A SER REALIZADO NO DIA 16/02/2025, NO ESPAÇO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO (BARRAQUINHA) DA COMUNIDADE DE BOA VISTA EM MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°324, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025,
Número: 324
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - CONFORME PORTARIA/MDR N° 260/2022 E PORTARIA N°3.626 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO N°323, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 323
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
NOMEIA AS DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHAS-MG, CONFORME RESULTADO DA CONSULTA POPULAR REALIZADA NOS MOLDES DO PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRATICA - EDITAL N°01-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°322, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 322
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRATICA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAVILHAS - EDITAL N°01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°321, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 321
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2025
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO A SEREM OBSERVADO PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°320, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 320
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°02/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N°318, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Número: 318
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°319, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Número: 319
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°317, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Número: 317
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°316, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Número: 316
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
ALTERA O §3° DO INCISO III DO ART. 9° DO DECRETO N°282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°315, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 315
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS NA ZONA URBANA E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N°314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 314
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO de MARAVILHAS/MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.025.
DECRETO N°313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 313
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°312, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 312
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS E MUNICIPAL NA FORMA ART. 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°311, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 311
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE MARAVILHAS DURANTE O PERÍODO DE FINAL DE ANO.
