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LEI N° 1.466
Número: 1466
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de maio de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.457, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.468
Número: 1468
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 02 de maio de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motoqueiros — Maracross de Maravilhas — MG e dá outras providências.
LEI N° 1.467
Número: 1467
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de abril de 2025
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS À APAE DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
LEI N° 1.465
Número: 1465
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
LEI N° 1.464
Número: 1464
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.463
Número: 1463
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.462
Número: 1462
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Altera a Lei Municipal n° 1.457, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
LEI N° 1.461
Número: 1461
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências.
LEI N° 1.460
Número: 1460
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Autoriza o transporte intermunicipal de estudantes universitários e de cursos Profissionalizantes e dá outras providências.
LEI N° 1.459
Número: 1459
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Município de Maravilhas e dá outras Providências.
LEI N° 1.458
Número: 1458
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.457
Número: 1457
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS, NO EXERCICIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1.456
Número: 1456
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMOVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.455
Número: 1455
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
DISPOE SOBRE NORMAS PARA ENTREGA DO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.454
Número: 1454
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.453
Número: 1453
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 31 de outubro de 2024
"ALTERA O INCISO III E IV DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.430-2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.452
Número: 1452
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 31 de outubro de 2024
ALTERA LEI N° 864-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.451
Número: 1451
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 04 de outubro de 2024
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICPAL N° 1.449-2024 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DA CIDADE DE PAPAGAIOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.450
Número: 1450
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 10 de setembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MINAS GERAIS A NOMEAR A RUA ANTÔNIO MACIEL GOMES, LOCALIZADA NO POVOADO DE SÃO GERALDO DE CATITA (CATITA DE BAIXO), NESTA CIDADE DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.449
Número: 1449
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DA CIDADE DE PAPAGAIOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
