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PORTARIA N°15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 15
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 14
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 10
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 12
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 11
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°9, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 09
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°8, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 08
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°7, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 07
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°6, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 06
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°5, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 05
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°4, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 04
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°3, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 03
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 02
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA N°1, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Número: 01-2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
DECRETO N°315, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 315
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS NA ZONA URBANA E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N°314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 314
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO de MARAVILHAS/MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.025.
DECRETO N°313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 313
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.458
Número: 1458
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 103-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA EM DECORRÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA E ESTABELECE O CUMPRIMENTO DO TEMPO REMANESCENTE APÓS O RETORNO.
ATÚALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU
Número: DECRETO Nº 315
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
DISPOE SOBRE A ATÚALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE COBRANÇA DE· IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS E NÃQ EDIFICADOS NA ZONA URBANA E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA ÇOBRANÇA_DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025.
