*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS
Número: DECRETO N0 314
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO de MARAVILHAS/MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.025.
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
Número: DECRETO N0 313
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
FIXA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 102-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA.
PORTARIA N° 101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 101-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 100-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 099-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 098, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 098-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 097 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 097-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 096 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 096-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 095 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 095-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 094 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 094-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 093 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 093-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 092 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 092-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 091 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 091-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 090 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 090-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 089 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 089-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 088 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 088-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 087-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 086 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 086-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.
PORTARIA N° 085 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 085-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
EXONERA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO MANDATO.