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PORTARIA N ° . 030 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 030-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 029-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 028, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 028-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 027, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 027-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 026-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 025-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 024-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÍJRIARIA N°. 023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 023-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 021-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDORES PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 020, DE 20 DE FEVEIRO DE 2026
Número: 020-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 019, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 019-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
ENQUADRA SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 018-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 017-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
EXONERA SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 50
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e sobre o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Maravilhas (MG), e dá outras providências.
DECRETO N°. 370, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ELISIO CAPANEMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.486, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 1486
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.481, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.485, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 1485
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
ALTERA A LEI N° 1.441/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.484, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 1484
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE-POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 1.483, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 1483
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.210, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 369, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE O CICLO DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E APROVAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
