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DECRETO N° 160
Número: 160
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID 19), NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MINAS GERAIS.
LEI N° 1.302
Número: 1302
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 20 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITÍCOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.301
Número: 1301
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 20 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.300
Número: 1300
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 20 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 158
Número: 158
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
LEI N° 1.299
Número: 1299
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de março de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
DECRETO N° 159
Número: 159
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2020
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO ISSQN DE COMPETENCIA MUNICIPAL E SUA APLICAÇÃO EM ESTRITA OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
LEI N° 1.298
Número: 1298
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
Decreto nº 156/2020
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Institui no Município de Maravilhas a nota fiscal de serviços eletrônica - NFSe
DECRETO N° 156
Número: 156
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO MARAVILHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA— NF-E.
DECRETO N° 155
Número: 155
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 157
Número: 157
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Declara situacão de emergência no Município de Maravilhas/Minas Gerais, em decorrência dos efeitos prolongados das fortes e intensas chuvas que atingem a cidade, ocasionando inclusive, prejuízos públicos e particulares de considerável proporção.
LEI N° 1.297
Número: 1297
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR
Número: 028
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Institui o plano de Carreira e Remuneração dos servidores integrantes do Quadro do Magistério do município de Maravilhas/MG
LEI N° 1.296
Número: 1296
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENCÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÁS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 027
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 15 de julho de 2019
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 026
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS
LEI COMPLEMENTAR
Número: 025
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 30 de outubro de 2018
Código de Posturas
LEI COMPLEMENTAR
Número: 024
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 24 de julho de 2018
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS
PORTARIA
Número: 10/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2018
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
