Legislação

Número: 115

Categoria: Portaria

Publicado em: 09 de dezembro de 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 118

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de dezembro de 2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA, NOMEIA SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 117

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de dezembro de 2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA, PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 116

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de dezembro de 2025

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 356

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de novembro de 2025

HOMOLOGA O RESULTADO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS — EDITAIS N° 05/2025 E N° 06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1476

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 24 de novembro de 2025

ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.372, DE 19 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1475

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 24 de novembro de 2025

ALTERA O CAPUT DO ART. 41 DA LEI N° 1.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 355

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de novembro de 2025

REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 113

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de novembro de 2025

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1474

Categoria: Leis Ordinárias

Publicado em: 30 de outubro de 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 112

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de outubro de 2025

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 354

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de outubro de 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO MATOSO, PAI DA SECRETÁRIA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 353

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de outubro de 2025

HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — EDITAL N° 08/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 352

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de outubro de 2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NO "ESPAÇO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA", A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DE 2025, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 49

Categoria: Legislação Tributária Municipal

Publicado em: 01 de outubro de 2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARAQUE OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO REGULARIZEM SUA SITUAÇÃO FISCAL PERANTE O ERÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 049

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 01 de outubro de 2025

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA QUE OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO REGULARIZEM SUA SITUAÇÃO FISCAL PERANTE O ERÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número: 111

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de setembro de 2025

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 350

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de setembro de 2025

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 346, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 109

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de setembro de 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 105

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de setembro de 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.