*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
PORTARIA N.° 115 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 115
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 118, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 118
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de dezembro de 2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA, NOMEIA SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 117
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de dezembro de 2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA, PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 116, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 116
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 356, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS — EDITAIS N° 05/2025 E N° 06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.476, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 1476
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.372, DE 19 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.475, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 1475
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 41 DA LEI N° 1.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 355 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 355
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 113
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de novembro de 2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.474, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 1474
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 30 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 112
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de outubro de 2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 354, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 354
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO MATOSO, PAI DA SECRETÁRIA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 353, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 353
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — EDITAL N° 08/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 352
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO NO "ESPAÇO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA", A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DE 2025, NA COMUNIDADE DENOMINADA CATITA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 49
Categoria: Legislação Tributária Municipal
Publicado em: 01 de outubro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARAQUE OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO REGULARIZEM SUA SITUAÇÃO FISCAL PERANTE O ERÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR
Número: 049
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 01 de outubro de 2025
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA QUE OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO REGULARIZEM SUA SITUAÇÃO FISCAL PERANTE O ERÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA N° 111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 111
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de setembro de 2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 350, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 350
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2025
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 346, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 109 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 109
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 105 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Número: 105
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de setembro de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.