Obejetivo:

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da estruturação e adequação das Unidades de Atenção Primária para fomento e qualificação das equipes de cada município aderente. Ela é composta por dois blocos: (i) Bloco de Investimento, a ser executado pela Vale; e (ii) Bloco de Custeio, a ser executado pelos municípios.

As diretrizes para repasse, aplicação dos recursos e prestação de contas relacionadas à execução pelos municípios do Bloco de Custeio foram pactuadas por meio de Termos de Compromisso, nos quais está prevista a transferência de 03 (três) parcelas anuais nas contas judiciais das prefeituras. Destaca-se que a prestação de contas pelos municípios é monitorada pela Auditoria e o recebimento da parcela subsequente do Acordo está condicionada à execução de ao menos 80% (oitenta por cento) do valor recebido de determinada parcela, momento que é verificado se os recursos transferidos foram utilizados exclusivamente para as atividades previstas nos Planos de Trabalho.

Onde:

Abaeté, Betim, Biquinhas, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha, Três Marias

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da estruturação e adequação das Unidades de Atenção Primária para fomento e qualificação das equipes de cada município aderente.

Valor total previsto: R$ 1.071.219,21 (Encontra-se na parcela 1 de 3 com o valor de R$ 239.166,47)

Status: Execução de 104,23% da 1ª parcela (considerando os rendimentos em conta)

Pontos de atenção:

  1. De acordo com as informações relatadas em formulário, a execução total do projeto até julho de 2025 foi de R$ 249.295,05, o que corresponde a 104,23% do valor nominal repassado até o momento. A FGV enviou diversos e-mails ao município com a finalidade de confirmar os valores apontados e obter detalhamento das atividades com as quais foram utilizados os recursos, porém ainda não obteve retorno. Assim que as informações necessárias para a análise forem recebidas, será elaborado um ofício de recomendação da liberação da 2a parcela aos Compromitentes.

 Duração:

  • Autorização para início do projeto em janeiro de 2022.
  • Estimativa de conclusão do projeto pela Vale em março de 2026.
  • Estimativa de conclusão do projeto pelos municípios até março de 2026

 

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