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DECRETO N° 368, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS A PROPOSIÇÃO, A EXECUÇÃO, O CONTROLE, A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES NOS TERMOS DA LC 210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 367, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 367
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
ESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA IN N° 05 DO TCEMG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 371, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Número: 371
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES DE IDADE, SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU SIMILARES DURANTE O EVENTO "MARAFOLIA 2026", A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Anexos:
DECRETO N.° 366, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
PORTARIA N.° 015, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Número: 015-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE AMOSTRAS E PROTÓTIPOS DE BENS E PRODUTOS ESPORTIVOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Número: 014-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
CRIA COMISSÃO EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Número: 013-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
CRIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.482, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Número: 1482
Categoria: Leis Ordinárias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS/MG A PROCEDER À DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES ORIUNDAS DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE A VALE S/A, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE DE BRUMADINHO, A PESSOAS CARENTES RESIDENTES EM MARAVILHAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Número: 012-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Número: 011-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Número: 010-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2026
EXTENDE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Número: 009-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de janeiro de 2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Número: 008-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Número: 007-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Número: 006-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Número: 004-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Número: 005-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, DISPÕE SO
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ELISIO CAPANEMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 365, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
